A renovação do contrato de locação é um processo que permite que o locatário continue ocupando o imóvel por um novo período, após o término do contrato anterior. O procedimento para renovação de contrato varia de acordo com as disposições da Lei do Inquilinato e com as cláusulas estabelecidas no contrato de locação. Neste artigo, […]
Como funciona a renovação de contrato de locação? Continuar a ler »
A sublocação de imóveis é uma prática em que o locatário de um imóvel alugado passa a alugá-lo para outra pessoa, chamada de sublocatário. Essa prática oferece flexibilidade tanto para o locatário original quanto para o sublocatário, mas é importante compreender os detalhes e limitações que a envolvem. Autorização do Proprietário e Regras da Lei
Sublocação de imóveis: o que é e como funciona? Continuar a ler »
A realização de uma vistoria prévia no imóvel antes de efetuar o aluguel é uma etapa que merece destaque, tanto para o locador quanto para o locatário. A vistoria tem como objetivo principal registrar o estado atual do imóvel, garantindo que ambas as partes tenham uma compreensão clara das condições em que se encontra o
A rescisão do contrato de locação é um processo que pode ocorrer de diferentes formas, dependendo das circunstâncias e dos acordos estabelecidos entre o locador e o locatário. Neste artigo, exploraremos algumas das formas mais comuns de rescisão do contrato de locação, destacando as considerações legais que envolvem esse processo. Término do Prazo Contratual Uma
A responsabilidade pelo pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em imóveis alugados é uma questão que frequentemente gera dúvidas e discussões entre locadores e locatários. A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) estabelece algumas regras específicas sobre essa responsabilidade. Neste artigo, abordaremos o que diz a Lei do Inquilinato em relação ao pagamento
O locador pode solicitar a devolução do imóvel antes do término do contrato de locação, desde que haja uma justificativa legal para isso, como por exemplo, o não pagamento do aluguel ou a violação das cláusulas do contrato. No entanto, o locador não pode simplesmente pedir a devolução do imóvel sem uma razão legal válida,
