Contrato de Locação

Sublocação de imóveis: o que é e como funciona?

A sublocação de imóveis é uma prática em que o locatário de um imóvel alugado passa a alugá-lo para outra pessoa, chamada de sublocatário. Essa prática oferece flexibilidade tanto para o locatário original quanto para o sublocatário, mas é importante compreender os detalhes e limitações que a envolvem. Autorização do Proprietário e Regras da Lei […]

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Rescisão de contrato de locação: saiba como funciona e quais são as formas possíveis

A rescisão do contrato de locação é um processo que pode ocorrer de diferentes formas, dependendo das circunstâncias e dos acordos estabelecidos entre o locador e o locatário. Neste artigo, exploraremos algumas das formas mais comuns de rescisão do contrato de locação, destacando as considerações legais que envolvem esse processo. Término do Prazo Contratual Uma

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Os direitos e limitações do locador na solicitação de devolução antecipada do imóvel em contrato de locação

O locador pode solicitar a devolução do imóvel antes do término do contrato de locação, desde que haja uma justificativa legal para isso, como por exemplo, o não pagamento do aluguel ou a violação das cláusulas do contrato. No entanto, o locador não pode simplesmente pedir a devolução do imóvel sem uma razão legal válida,

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Direito do inquilino de morar 30 dias de graça no imóvel após o término do contrato de locação: mito ou realidade?

Não existe uma lei federal que determine que o inquilino tem direito a morar 30 dias de graça no imóvel após o término do contrato de locação. Esse é um tema frequente que gera confusão e debates entre locadores e locatários. Muitas pessoas acreditam que, ao final do contrato, o inquilino possui automaticamente esse direito,

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Prazos para desocupação de imóvel alugado: entendendo as regras da Lei do Inquilinato

O prazo para a desocupação de um imóvel alugado é uma questão fundamental nas relações de locação. Esse período pode variar dependendo da situação e das circunstâncias envolvidas, sendo regido pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) no Brasil. Neste artigo, exploraremos as diferentes situações que determinam o prazo para desocupação e como esse prazo

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Aviso prévio de desocupação do imóvel alugado: como funciona e sua importância

O aviso prévio de desocupação do imóvel é uma etapa essencial em uma relação de locação. Esse procedimento formaliza a intenção do locatário de deixar o imóvel e encerrar o contrato de locação. Para evitar complicações e garantir que todas as partes cumpram suas obrigações, é fundamental compreender como e quando o aviso prévio deve

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