Contrato de Locação

A Obrigação do Inquilino de Pintar o Imóvel ao Sair: Entendendo os Motivos

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À medida que o contrato de aluguel se aproxima do seu término, muitas questões vêm à tona, sendo uma das mais debatidas a respeito da pintura do imóvel. A obrigatoriedade de pintura do imóvel ao sair vai além de uma simples prática comum; trata-se também de uma obrigação legal. Essa obrigação é fundamentada na responsabilidade […]

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O Inquilino Pode Fazer Mudanças no Imóvel Alugado?

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A questão das mudanças em imóveis alugados é uma preocupação comum tanto para os inquilinos quanto para os proprietários. Os inquilinos, muitas vezes, desejam personalizar o espaço que estão alugando para que atenda às suas necessidades e estilo de vida. No entanto, é importante entender que nem todas as mudanças são permitidas, e existem certas

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A Flexibilidade na Data de Pagamento do Aluguel: Considerações sobre a Possibilidade de Mudança após a Assinatura do Contrato de Locação

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A alteração da data de pagamento do aluguel após a assinatura do contrato de locação geralmente requer o consentimento mútuo entre o proprietário e o inquilino. Embora seja possível negociar essa mudança, é importante ressaltar que ambas as partes devem concordar com a alteração e formalizá-la por meio de um aditivo contratual ou documento similar.

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Rescisão de contrato de aluguel: direito do inquilino em caso de defeitos não comunicados no imóvel alugado

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Se o inquilino não foi previamente informado dos defeitos presentes no imóvel antes de assinar o contrato de locação, ou se esses defeitos foram de alguma forma ocultados pelo proprietário ou agente imobiliário, a situação pode suscitar o direito do inquilino de rescindir o contrato de aluguel. É relevante destacar que o direito do inquilino

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Rescisão do contrato de aluguel: Entenda as condições para sair sem pagar multa

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Em geral, a rescisão antecipada de um contrato de aluguel acarreta a imposição de uma multa para o locatário. Isso se fundamenta no fato de que o contrato de locação é um acordo formal e legal entre as partes, e a quebra deste acordo pode ensejar prejuízos consideráveis para o proprietário do imóvel. Tais prejuízos

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Quem é responsável pelo pagamento do IPTU em contratos de locação?

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O pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em imóveis alugados é uma questão que frequentemente suscita dúvidas tanto para os proprietários quanto para os inquilinos. A resposta a essa indagação pode flutuar com base no contrato de locação estabelecido entre as partes, o qual desempenha um papel crucial na definição das obrigações tributárias.

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